Termo de Serviço
Última atualização: 16/01/2026
Bem-vindo(a) à MADAME KARDEC. Estes Termos de Serviço regulam o acesso, a navegação e o uso da loja virtual, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio do nosso e-commerce.
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra em nossa loja, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço.
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
A MADAME KARDEC é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos físicos e/ou digitais, operada por pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada simplesmente “Loja”.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso da Loja implica na aceitação plena e sem reservas destes Termos de Serviço, bem como da Política de Privacidade, Política de Reembolso, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas disponíveis no site.
Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá se abster de utilizar a Loja.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
3.1. Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. A MADAME KARDEC não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
4. CONDIÇÕES DE COMPRA
4.1. Os produtos disponíveis na Loja possuem descrição detalhada, preço, forma de pagamento e condições de entrega.
4.2. A confirmação da compra ocorrerá após a aprovação do pagamento.
4.3. A MADAME KARDEC reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:
-
Indisponibilidade de estoque;
-
Erro evidente de preço;
-
Suspeita de fraude;
-
Informações cadastrais inconsistentes.
Nestes casos, o cliente será comunicado e receberá o reembolso integral dos valores pagos.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
5.1. Os preços exibidos na Loja são expressos em moeda corrente nacional (Real – BRL).
5.2. As formas de pagamento disponíveis estarão descritas no momento da finalização da compra.
5.3. A MADAME KARDEC não armazena dados sensíveis de pagamento, utilizando plataformas seguras e certificadas para o processamento financeiro.
6. ENTREGA DOS PRODUTOS
6.1. O prazo de entrega será informado no momento da compra e poderá variar conforme localidade e modalidade de envio.
6.2. A MADAME KARDEC não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, caso fortuito ou força maior.
7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
7.1. As condições para troca, devolução e reembolso estão descritas de forma detalhada em políticas específicas disponíveis na Loja.
7.2. O usuário declara estar ciente e de acordo com essas políticas ao efetuar a compra.
8. USO ADEQUADO DA LOJA
8.1. O usuário compromete-se a:
-
Não utilizar a Loja para fins ilícitos;
-
Não violar direitos de terceiros;
-
Não interferir na segurança ou funcionamento da Loja;
-
Não transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou contrários à moral e aos bons costumes.
8.2. O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Todo o conteúdo da Loja, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, áudios e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
9.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer conteúdo da Loja sem autorização expressa da MADAME KARDEC.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. A MADAME KARDEC não se responsabiliza por:
-
Danos decorrentes do uso indevido da Loja;
-
Falhas técnicas externas;
-
Interrupções temporárias do sistema;
-
Conteúdos de sites de terceiros acessados por links.
11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
11.1. A MADAME KARDEC realiza o tratamento de dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11.2. As finalidades, bases legais, direitos do titular e demais informações sobre o tratamento de dados estão descritas na Política de Privacidade disponível na Loja.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
12.1. A MADAME KARDEC poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.
12.2. O uso contínuo da Loja após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
13.1. Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
13.2. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
14. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato conosco: